Picos - Recadastramento biométrico suspenso
O uso das urnas biométricas não está nada favorável na região de Picos. Inicialmente foram suspensos o recadastramento em Francisco Santos e Picos, posteriormente, Francisco Santos foi excluído do sistema moderno de votação.
Adiado pela segunda vez em Picos e sem uma data definida para sua execução. O recadastramento biométrico estava programado para acontecer no período de 14 de outubro a 12 de novembro.
Problemas burocráticos na aquisição dos equipamentos por parte do TRE motivaram a suspensão do recadastramento que estava previsto para ser finalizado no dia 26 de novembro.
O recadastramento biométrico habilitara todos os eleitores das duas zonas eleitorais de Picos a votarem mediante a identificação digital nas eleições municipais de 2012.
Voto Biométrico e Ficha Limpa
O ministro Ricardo Lewandowski esteve em Teresina e afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral estará vigilante, embora considere a legislação eleitoral atual ultrapassada. O TSE aplicará a Lei Complementar nº 135, conhecida como Lei da Ficha Limpa, como também programará com mais agilidade o sistema biométrico de votação. Pois entende que e um mecanismo muito eficiente no combate a corrupção.
O cruzamento de dados dos tribunais regionais, Receita Federal e Tribunal de Contas vão impedir a candidatura de corruptos, disse.
Lewandowski assegurou que a Justiça Eleitoral será mais rígida nas próximas eleições, em relação à Lei da Ficha Limpa. "Nós vamos atuar mais firmemente nas eleições municipais, porque, no nosso entendimento, a lei é constitucional e contribui para a moralização dos costumes políticos", disse, informando que existe um questionamento sobre a constitucionalidade da lei.
O ministro disse que é a favor que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo. "Existem casos diferentes que são de diferentes soluções. Cada caso é um caso. Mas nas eleições a atitude é rigorosa contra a corrupção eleitoral. A Legislação é um tanto quanto antiquada, que precisa de consolidação e de uma atualização, mas é uma legislação satisfatória. Do ponto de vista de controle técnico, os TREs têm acordo com a Receita Federal e com o Tribunal de Contas da União para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doações irregulares de campanha", adiantou.
Segundo ele, quando o país todo se cadastrar do ponto de vista biométrico, não terá mais nenhuma possibilidade de fraude ou equivoco na identificação do eleitor. Ele se disse surpreso com o número de prefeitos eleitos no Piauí em 2008 que foram cassados acusados de compra de votos e abuso de poder político e econômico, e de eleições suplementares realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Até agora, foram cassados 50 prefeitos e realizadas 19 eleições suplementares. Há outras três eleições marcadas para novembro.
Para Lewandowski, o Tribunal do Piauí foi muito firme e rigoroso. "A avaliação é muito boa. Tivemos um grande número de prefeitos cassados, que revela a firmeza da Justiça Eleitoral, como também do Ministério Público e da população atenta para as irregularidades", observou. O ministro afirmou que o custo das eleições suplementares é alto, mas a democracia não tem preço. "Se a justiça eleitoral, que é uma instituição republicana, com a supervisão do Ministério Público e com toda a escala recursal que existe, entendeu que um prefeito deve ser cassado, então, que se façam eleições suplementares", comentou.
O ministro disse que é a favor que a medida seja estendida para os ocupantes dos cargos de confiança no Executivo. "Existem casos diferentes que são de diferentes soluções. Cada caso é um caso. Mas nas eleições a atitude é rigorosa contra a corrupção eleitoral. A Legislação é um tanto quanto antiquada, que precisa de consolidação e de uma atualização, mas é uma legislação satisfatória. Do ponto de vista de controle técnico, os TREs têm acordo com a Receita Federal e com o Tribunal de Contas da União para fazer cruzamento de dados e detectar caixa 2 e doações irregulares de campanha", adiantou.
Segundo ele, quando o país todo se cadastrar do ponto de vista biométrico, não terá mais nenhuma possibilidade de fraude ou equivoco na identificação do eleitor. Ele se disse surpreso com o número de prefeitos eleitos no Piauí em 2008 que foram cassados acusados de compra de votos e abuso de poder político e econômico, e de eleições suplementares realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Até agora, foram cassados 50 prefeitos e realizadas 19 eleições suplementares. Há outras três eleições marcadas para novembro.
Para Lewandowski, o Tribunal do Piauí foi muito firme e rigoroso. "A avaliação é muito boa. Tivemos um grande número de prefeitos cassados, que revela a firmeza da Justiça Eleitoral, como também do Ministério Público e da população atenta para as irregularidades", observou. O ministro afirmou que o custo das eleições suplementares é alto, mas a democracia não tem preço. "Se a justiça eleitoral, que é uma instituição republicana, com a supervisão do Ministério Público e com toda a escala recursal que existe, entendeu que um prefeito deve ser cassado, então, que se façam eleições suplementares", comentou.
Contra-Ponto
Em Francisco Santos há muitos candidatos a candidatos impossibilitados de concorrerem nas eleições do ano que vem. A ficha de alguns está sujíssima e estudam-se alternativas para encontrarem substitutos com um grau de parentesco muito próximo, em muitos casos os pretensos continuadores seriam filhos, irmãos ou esposas. Em outros casos, a ficha esta suja mesmo é com o eleitor, pois pretendem continuar a ocupar espaços políticos sem prestar nenhum serviço à comunidade.
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